A cassação de Cunha e a posse de Carmen Lúcia no STF

Os fatos mostram uma face complexa que exige explicações menos prosaicas e simplistas.

1) Eduardo Cunha, o poderoso chefão, foi cassado por 450 votos a 10 (houve ainda 9 abstenções e 42 ausências). Perdeu o foro privilegiado e seu processo no STF será agora remetido a Curitiba, isto é, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

O resultado do longo processo tem dois efeitos imediatos, ao menos, embora indiretos: primeiro, ensaia a recuperação da imagem da Câmara dos Deputados, um efeito simbólico inicialmente, mas que não é pouco diante do que tem sido o desempenho deficitário da instituição; segundo golpeia a narrativa do impeachment como ‘golpe’, pois põe a nocaute o ‘golpista’ mór. Os fatos, portanto, mostram uma face complexa que exige explicações menos prosaicas e simplistas. O curioso é que mesmo assim tem gente que acha que não mudou nada.

2) A ministra Carmen Lucia assumiu a presidência do STF e, em entrevista a Renata Loprete, da GloboNews, sinalizou algumas coisas importantes:

i. considera que a Justiça tem uma dívida com os cidadãos brasileiros e pretende agir para saudá-la, aumentando a eficácia e a eficiência da corte;
ii. considera necessário acelerar o julgamento dos processos que foram abertos pela operação Lava Jato, inclusive para responder ao clamor da sociedade;
iii. vai rever o projeto de aumento de salário dos juízes da corte, levando em conta a situação econômica do país;
iv. defende a decisão do supremo de fevereiro passado, segundo a qual, réus declarados culpados em 2a. instância devem começar a cumprir a sua pena e evitando, assim, estimular a indústria de recursos que favorece a impunidade.

Não é tudo que precisamos para melhorar o desempenho da Justiça no Brasil, mas é um ótimo começo.
Desejo os melhores votos para a nova presidente do STF.

3) Além disso, vale lembrar que os principais discursos na posse da ministra – do ministro decano Celso Melo, do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e da própria presidente Carmen Lucia – bateram duro na corrupção dos políticos e apontaram o que cabe ao STF fazer no combate e punição dos crimes.

Muita gente ainda prefere descrer, mas o Brasil está mudando, para melhor.

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